A Receita Federal divulgou que, a partir das 10h deste segunda-feira (24), estará disponível a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.
Neste lote, serão contemplados um total de 5.632.036 contribuintes, incluindo aqueles considerados prioritários e não prioritários, totalizando um montante de R$ 7,5 bilhões. O pagamento dessas restituições está programado para o dia 31 de julho.
Os critérios para inclusão no terceiro lote variam de acordo com diferentes categorias de contribuintes. Serão beneficiados inicialmente os idosos acima de 80 anos, totalizando 16.536 pessoas. Além disso, 95.047 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos também receberão suas restituições. Outro grupo contemplado é formado por 9.740 contribuintes que possuem alguma deficiência física ou mental ou enfrentam alguma moléstia grave.
Além disso, 30.700 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também serão beneficiados com a restituição. Outro contingente incluído no terceiro lote é composto por 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber o valor via PIX. Por fim, 1.600.964 contribuintes não prioritários, que entregaram suas declarações até o dia 23 de março, também foram incluídos nesse lote.
Para verificar a disponibilidade da restituição, o procedimento é simples. A partir do dia 24, o contribuinte poderá fazer a consulta através da página da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal). Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.
É importante salientar que o contribuinte tem a opção de realizar uma consulta detalhada da situação de sua declaração, verificando se há alguma pendência. Para isso, basta acessar o extrato de processamento no e-CAC. Esse recurso permite visualizar informações sobre eventuais pendências encontradas, possibilitando correções caso haja equívocos.
O pagamento das restituições está agendado para o dia 31 de julho, e o crédito será efetuado na conta bancária informada no momento da declaração. Caso ocorra algum impedimento para o crédito, o contribuinte poderá reagendar a transferência dos valores de maneira simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf.
Outra opção é entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Em 2023, a Receita Federal recebeu um total de 41,15 milhões de declarações. Conforme os dados apresentados, aproximadamente 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações têm direito a restituição.
Vale ressaltar o calendário de pagamento das restituições para os demais lotes: o primeiro lote, contendo 4.129.925 contribuintes, foi pago em 31 de maio; o segundo lote, com 5.138.476 contribuintes, já foi pago em 30 de junho. Após o terceiro lote em 31 de julho, ainda restam o quarto lote, previsto para 31 de agosto, e o quinto lote, agendado para 29 de setembro.
Por fim, é importante reiterar que certos grupos possuem prioridade na fila de restituições, como os idosos acima de 80 anos, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, os contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério e os que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento da restituição via Pix.
Os demais contribuintes seguem no cronograma normal de liberação das restituições.
