Em Porto Alegre, no último dia 25, a Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco) apresentou um pleito ao Governo de Eduardo Leite (PSDB) para reduzir os impostos sobre a produção de chocolate artesanal. Atualmente, Gramado é conhecida como a Capital Nacional do Chocolate Artesanal, porém, essa posição pode estar ameaçada caso não haja uma diminuição da carga tributária.
O presidente da Achoco, Fabiano Contini, destaca que os fabricantes enfrentaram dificuldades nos últimos dois anos devido aos lockdowns impostos em decorrência da pandemia da Covid-19, o que tornou a taxa de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma carga pesada para os empresários. O pedido é para que o ICMS seja reduzido para 4%, buscando um alívio financeiro para o setor.
Outra questão polêmica apontada pelos fabricantes é a mudança na forma de incidência do ICMS, que antes ocorria na saída do produto da indústria e agora recai diretamente na comercialização, especificamente na receita das vendas. Essa mudança resultou em um aumento significativo do imposto pago pelos empresários, chegando a ser cinco vezes maior que o modelo anterior.
Contini justifica o pedido de redução dos impostos ao apontar a discrepância entre a produção das grandes indústrias em comparação com as fábricas em Gramado. Enquanto as grandes indústrias conseguem produzir 183 toneladas de chocolate por funcionário, as fábricas da cidade produzem apenas 1,39 tonelada por profissional. Apesar dessa diferença significativa, ambos os segmentos são taxados com o mesmo imposto, o que os empresários consideram injusto e ameaça a sobrevivência dos negócios locais.
Gramado abriga atualmente 28 empresas de chocolate artesanal, que empregam cerca de 2,5 mil pessoas. A Achoco acredita que o governo pode compreender a importância do setor para a economia local, citando o exemplo das cervejarias artesanais do Rio Grande do Sul, que em 2019 receberam uma redução de 27% para 13% dos impostos.
Enquanto aguardam uma solução, algumas das chocolaterias famosas de Gramado, como Planalto, Prawer, Caracol e Chocolateria Gramado, já foram vendidas para grupos de outras cidades. Essa situação levanta preocupações de que o setor possa se deslocar para fora da cidade devido à alta carga tributária, o que poderia afetar negativamente a reputação de Gramado como a Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
